Ementário de Gestão Pública n. 2.264

Ementário de Gestão Pública n. 2.264

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.264, que traz a Portaria MDR nº 454, de 18 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Portaria CGU nº 866, de 21 de fevereiro de 2019 (governança), a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 (contribuição sindical), a Portaria CRG/CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria GIF/RJ nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (plano orçamentário), a Resolução CJF nº 523, de 13 de fevereiro de 2019 (obras públicas e patrimônio imobiliário), o Acórdão nº 1.396/2019 – TCU – 1ª Câmara (termo de retirada de edital; habilitação e rol taxativo).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança

Acórdãos do TCU

25/11/2021

25/11/2021

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.