Portaria n. 2.418, de 21 de dezembro de 2016 [retificada parcialmente]

Portaria n. 2.418, de 21 de dezembro de 2016 [retificada parcialmente]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Institui o modelo de gerenciamento de riscos no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine
VCCGU::Auditoria Interna::Gerenciamento de riscos

21/12/2016

26/12/2016

Diário Oficial da União n. 247, de 26 de dezembro de 2016, seção 1, p. 63

2 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.