Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.137, que traz a RESOLUÇÃO CJF Nº 482, de 3 de abril de 2018 (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018 (Supervisão Ministerial), a PORTARIA MEC Nº 327, de 5 de abril de 2018(Bolsas), a PORTARIA MEC Nº 330, de 5 de abril de 2018 (Governo Digital), a PORTARIA MMA Nº 98, de 5 de abril de 2018 (Teletrabalho).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) VCCGU::Ouvidoria VCCGU::Gestão Interna::Certificação profissional
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.