Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2014]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Networld Provedor e Serviços de Internet Ltda
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017:
RAZÃO SOCIAL: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
CNPJ: 26.664.015/0001-48
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) Networld Provedor e Serviços de Internet Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.