Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [Revogada]
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| Portaria_3569_2022.pdf | 0.43 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
Tipo
Portaria
Resumo
Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)
Data do documento
16/12/2022
Data da publicação
20/12/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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