Ementário de Gestão Pública n. 2.216

Ementário de Gestão Pública n. 2.216

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.216, que traz o DECRETO Nº 9.533, de 17 de outubro de 2018 (Delegação de Competência e Instâncias de Governança), a PORTARIA MSP Nº 155, de 27 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MSP Nº 151, de 26 de SETEMBRO de 2018 que aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 16 de OUTUBRO de 2018 (Ponto Eletrônico e SISREF), o ACÓRDÃO Nº 2274/2018 – TCU – Plenário (Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Controle Externo), o ACÓRDÃO Nº 2279/2018 – TCU – Plenário (Padronização Semântica), o ACÓRDÃO Nº 2282/2018 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual), e o ACÓRDÃO Nº 2310/2018 – TCU – Plenário (Agências Reguladoras).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Ponto eletrônico
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência

Instâncias
Delegação de competência
Acórdãos do TCU

19/10/2018

19/10/2018

ementario.info

7 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.