Ementário de Gestão Pública n. 2.001

Ementário de Gestão Pública n. 2.001

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira

Superior Tribunal Federal (STF)
Ministério da Integração Nacional (MI)
Fundos regionais
Estado de Santa Catarina

15/08/2017

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.