Extrato de Doação: Edital n. 1

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Título
Extrato de Doação: Edital n. 1
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
Tipo
Edital
Resumo
Extrato de doação de bens que tem como doador a Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão e como donatário a Prefeitura Municipal de Raposa.
Local de edição
Maranhão (MA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Mobiliário
Antieconômico
Data do documento
19/12/2019
Data da publicação
23/12/2019
Fonte da publicação
D.O.U
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https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3546
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/6815
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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