Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC).
Tipo
Portaria
Resumo
A presente Portaria Revoga a Portaria n° 2.499, de 18 de setembro de 2018, publicada na edição do D.O.U. nº 181, de 19/09/2018, Seção 2, Página 38 e Revoga a Retificação publicada na edição do D.O.U. nº 177, de 13/09/2018, Seção 2, Página 40.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.