Contrato n. 18/2016

Contrato n. 18/2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Zênite Informação e Consultoria S.A

Contrato

Trata-se do termo de contrato nº 18/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para o fornecimento dos serviços de "Lei anotada.com" e "Web Licitações e Contratos", conforme Projeto Básico, por um período de doze meses, de modo a atender ás necessidades de serviço da CONTRATANTE.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Tecnologia da Informação

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tecnologia da informação

Inexigibilidade
Projeto básico

27/09/2016

04/10/2016

DOU n. 191, de 04 de outubro de 2016, seção 3, p. 89

8 p. (Contrato); 1 p. (Publicação do Contrato)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.