Portaria n. 361, de 18 de junho de 2018

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Título
Portaria n. 361, de 18 de junho de 2018
Autor
Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece categorias e critérios quanto à priorização na instauração dos Processos Disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Local de edição
Amazonas (AM)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Instauração
Corregedoria Seccional
Data do documento
18/06/2018
Data da publicação
19/06/2018
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico da SUFRAMA
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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