Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 501, de 21 de fevereiro de 2024
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| Portaria_501_2024.pdf | 0.18 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 501, de 21 de fevereiro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Tornar sem efeito as Portarias n.º 413 e 414, de 15 de fevereiro de 2024, publicadas na Edição nº 32, página 70, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de fevereiro de 2024.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Data do documento
21/02/2024
Data da publicação
22/02/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 22/02/2024, seção 2, página 59
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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