Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelegar à Senhora MONA LIZA PRADO BENEVIDES, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00203.100187/2020-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.