Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

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Título
Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Perfil profissional
Data do documento
15/03/2019
Data da publicação
18/03/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3955
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna