Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

Decreto

Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas

Perfil profissional

15/03/2019

18/03/2019

Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2

2 p.

Presidência da República (PR)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.