Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada]

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Título
Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
28/04/2016
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.