Ementário de Gestão Pública n. 2.009

Ementário de Gestão Pública n. 2.009

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Correição

Acórdãos do TCU
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Ministério da Fazenda (MF)
Padronização de editais
Controle interno
Regionalização
Classificação orçamentária
Gasto público

25/08/2017

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.