Termo de Transferência nº 2023000001

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Título
Termo de Transferência nº 2023000001
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Coorporativa (DGC)
Tipo
Outros
Resumo
Trata-se de Termo de Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, de de três nobreaks da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN).
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
21/03/2023
Data da publicação
22/03/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 22/03/2023, Seção 3, pág. 128
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/16637
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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