Portaria n. 3.408, de 10 de outubro de 2023

Portaria n. 3.408, de 10 de outubro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Autoriza o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Costa Cavalcante, Assessor Especial da Secretaria-Executiva, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 68ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE, que ocorrerá de no período de 18 a 19 de outubro de 2023.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento

10/10/2023

11/10/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 11/10/2023, seção 2, página 72

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.