Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUContrato n. 41/2018
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Título
Contrato n. 41/2018
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de contrato que tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chaves
Serviço postal e telemático
Loja virtual
Inexigibilidade
Loja virtual
Inexigibilidade
Data do documento
21/12/2018
Data da publicação
03/01/2019
Fonte da publicação
DOU n. 02, de 03 de janeiro de 2019, seção 3. p. 102
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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