Ementário de Gestão Pública n. 2.276

Ementário de Gestão Pública n. 2.276

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril de 2019 (nepotismo), a Portaria ME nº 170, de 17 de abril de 2019 (processo normativo), a Portaria SECEX/ME nº 8, de 15 de abril de 2019 (defesa comercial e interesse público), a Instrução Normativa Valec nº 1, de 16 de abril de 2019 (estatais, liderança e cargos comissionados), a Portaria Antt nº 127, de 17 de abril de 2019 (gestão de riscos e prevenção e combate à corrupção), a Portaria CRMV/MS nº 20, de 29 de março de 2019 (conselhos profissionais), o Acórdão nº 767/2019 – TCU – Plenário (contratação emergencial e planejamento da contratação), o Acórdão nº 776/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional, especializações da engenharia e restrição à competitividade), o Acórdão nº 728/2019 – TCU – Plenário (estatais, remuneração e teto constitucional), o Acórdão nº 730/2019 – TCU – Plenário (prorrogação contratual e vantajosidade; âmbito de validade da sanção e restrição à competitividade; atestado de vistoria; qualificação técnica e profissional do quadro efetivo do licitante; fuga à licitação e ausência de cobertura contratual; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 721/2019 – TCU – Plenário (prestação de contas e controles internos; glosa de despesas; análise de prestação de contas e execução indireta; blockchain e automatização; capacidades institucionais e execução de políticas públicas; desburocratização, custos de transação e racionalização da despesa pública) e o Acórdão nº 713/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Nepotismo
VCCGU::Gestão Interna::Liderança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno

Acórdãos do TCU

25/11/2021

25/11/2021

Site do Ementário

11 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.