Brasil. Presidência da República (PR) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (GE-CIGA)
Tipo
Resolução
Resumo
Institui Grupo de Trabalho temático da sociedade civil para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Palavras-chaves
Grupo de trabalho Sociedade civil
Data do documento
18/11/2014
Data da publicação
19/11/2014
Fonte da publicação
D.O.U. n. 224, de 19 de novembro de 2014, seção 1, p. 2
Presidência da República (PR) Controladoria-Geral da União (CGU) Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.