Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]

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Título
Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Tipo
Outros
Resumo
Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
OCDE
Data do documento
24/06/2021
Data da publicação
29/06/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 120, de 29/6/2021, seção 3, p. 176
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.