Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]

Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. RCS Tecnologia Ltda.

Contrato

Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 215.013,57 (duzentos e quinze mil treze reais e cinquenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021, bem como o reajuste do adicional de insalubridade do posto de Técnico de Instalações Hidrossanitárias, conforme aumento do salário-mínimo vigente a partir de 01/01/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Governança Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística

Manutenão preventiva
Prestação de serviço
Demo
Repactuação
Reajuste

19/03/2021

22/03/2021

Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.