Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024
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Título
Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Tipo
Portaria
Resumo
Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Planejamento e Projetos
Data do documento
22/04/2024
Data da publicação
25/04/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2024, seção 1, página 97
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.