Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]

Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Telefônica Brasil S.A.

Contrato

O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística

Reajuste
Prorrogação
Serviço de telefonia
Telefonia móvel
Telefonia fixa

18/08/2021

23/08/2021

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Telefônica Brasil S.A.

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.