Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Trata-se da autorização de afastamento do País do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário, da Secretaria de Integridade Privada no período de 09 a 17 de dezembro de 2023, para participar da "10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção - CosP-UNCAC"
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.