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Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018

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Título
Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Ouvidoria
Data do documento
21/11/2018
Data da publicação
23/11/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 1, p. 283
Publicações Relacionadas
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28166732/do1-2018-07-02-instrucao-normativa-n-6-de-28-de-junho-de-2018-28166728
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3209
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria