Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2022]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2022 (2322617), em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2022.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Comunicação Social::Revista da CGU
Controladoria-Geral da União (CGU) Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.