Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUDecreto n. 9.745, de 08 de abril de 2019
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Decreto_ 9745_2019.pdf | 1.55 MB | Carregando... | |
| publicacao_Decreto_9745_2019.pdf | 0.46 MB | Carregando... |
Título
Decreto n. 9.745, de 08 de abril de 2019
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo
Decreto
Resumo
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Extinção
Titulares
Cargos
Titulares
Cargos
Data do documento
08/04/2019
Data da publicação
09/04/2019
Fonte da publicação
DOU n. 68, de 09 de Abril de 2019, seção 1, p. 2-3
Publicações Relacionadas
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções