Ementário de Gestão Pública n. 2.038

Ementário de Gestão Pública n. 2.038

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).

Gestão Interna

Gestão Interna

Implementação
Logística reversa
Contrato administrativo
Fiscalização
Momento processual
Cessão de servidor
Teto constitucional
Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Acórdãos do TCU

06/10/2017

Site do Ementário

5 p.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.