Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Tipo
Portaria
Resumo
Autoriza o afastamento do país dos servidores Otávio Moreira de Castro Neves, Diretor de Governo Aberto e Transparência, Marcelo de Brito Vidal, Coordenador-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos e Michael Anderson Ferreira Melo, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Diretoria de Governo Aberto e Transparênc
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.