Portaria n. 3.700, de 4 de abril de 2018

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Título
Portaria n. 3.700, de 4 de abril de 2018
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de pessoas (SGP)
Tipo
Portaria
Resumo
Uniformiza definições referentes à gestão de pessoas para fins de divulgação de dados gerenciais por parte dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Periculosidade
Dados gerenciais
Data do documento
04/04/2018
Data da publicação
09/04/2018
Fonte da publicação
DOU n. 67, de 9 de abril de 2018, seção 1, p. 114-115
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.