Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]

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Título
Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
Palavras-chaves
Unidade Regional
Serviço de engenharia
Obra
CNPJ
Data do documento
22/02/2017
Publicações Relacionadas
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43406
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/7261
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna