Termo de Doação n. 01/2023 (CGU-R/MT)

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Título
Termo de Doação n. 01/2023 (CGU-R/MT)
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Tipo
Outros
Resumo
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pela CGU à OSCIP Programando o Futuro, de 125 (cento e vinte cinco) bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário correlato, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos.
Local de edição
Mato Grosso (MT)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
20/06/2023
Data da publicação
22/06/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 22/06/2023, Seção 3, página 165
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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