Trata-se do Ementário nº 2.107, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 31 e Portaria MJSP nº 32, ambas de 17/1/2018 (gestão, governança, integridade, riscos e controles); Portaria MJSP nº 33, de 17/1/2018 (planejamento estratégico); Acórdão nº 2.732/2017 – TCU – Plenário (segurança e integridade da informação; orçamento, SIAFI e precatórios; capacitação, riscos, controles internos, indicadores e precatórios; recomendação do TCU, precatórios, lei orçamentária e processo legislativo).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética VCCGU::Gestão Interna
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Gestão Governança Integridade Riscos Controles internos Segurança da informação Orçamento Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) Precatórios Capacitação e desenvolvimento Lei orçamentária Processo legislativo
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.