Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Na Portaria n° 118, de 17 de janeiro de 2022, publicada na edição do DOU n° 13, de 19/1/2022, seção 2, páginas 37 e 38, onde se lê: "Portaria n° 118, de 17 de janeiro de 2022", leia-se: "Portaria n° 116, de 17 de janeiro de 2022".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.