Ementário de Gestão Pública n. 2.191

Ementário de Gestão Pública n. 2.191

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata- se do Ementário de Gestão Pública nº 2.191, que traz a LEI Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), a LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet ), o DECRETO Nº 9.469, de 14 de agosto de 2018 (Organizações Sociais), a PORTARIA STN/MF Nº 569, de 14 de agosto de 2018 (Registro da Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal), a PORTARIA IEC Nº 110, de 7 de agosto de 2018 (Fundações de Apoio), o ACÓRDÃO Nº 1745/2018 – TCU – Plenário (Fundações de Apoio e Compras Públicas), e o ACÓRDÃO Nº 8117/2018 – TCU – 1ª Câmara (Correição).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos

Correição
Responsabilidade fiscal
Acórdãos do TCU

17/08/2018

17/08/2018

ementario.info

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.