Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
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| Portaria _185_2019.pdf | 0.10 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
Autor
Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)
Tipo
Portaria
Resumo
Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)
Data do documento
03/09/2019
Data da publicação
05/09/2019
Fonte da publicação
DOU n. 172, de 05 de Setembro de 2019, seção 1, p. 38
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Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Economia (ME)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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