Aviso de Doação

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Título
Aviso de Doação
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Tipo
Aviso
Resumo
Doação de bens de informática e de veiculo oficial da Regional Tocantins.
Local de edição
Tocantins (TO)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
07/05/2025
Data da publicação
12/05/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 12/5/2025, seção 3, página 175
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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