Portaria n. 1.823, de 25 de junho de 2024

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Título
Portaria n. 1.823, de 25 de junho de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria trata da priorização, no âmbito da Controladoria-Geral da União, da concessão de licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária em entidade que preste serviços relacionados ao enfrentamento de situação de emergência ou estado de calamidade pública no território nacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento
ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Palavras-chaves
Licença para capacitação
Atividade voluntária
Emergência ou calamidade pública
Data do documento
21/06/2024
Data da publicação
25/06/2024
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 25/06/2024
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.