Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]

Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Real JG Serviços Gerais Eireli

Contrato

O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados

Higienização
Redução alíquota
Revezamento de jornada de trabalho
Conservação

20/05/2020

22/05/2020

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)
Real JG Serviços Gerais Eireli

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.