Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Contrato

Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Prazo de vigência
Reajuste

13/08/2018

16/08/2018

DOU n. 158, de 16 de agosto de 2018, seção 3, p. 94

3 p. ( Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.