Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social (DGA)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.