Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Tipo
Termo de Referência
Resumo
Contratação de consultoria para a elaboração de nova identidade visual do Sistema Eletrônico e-Ouv, principal canal de interface socioestatal no âmbito do Portal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (www.ouvidorias.gov.br), gerenciado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.