Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS, pelos períodos de 22 de julho de 2023 a 19 de outubro de 2023, e 20 de outubro de 2023 a 17 de janeiro de 2024, referentes aos quinquênios de 28 de junho de 1984 a 27 de junho de 1989, e de 28 de junho de 1989 a 26 de junho 1994
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.