Portaria n. 1.163, de 29 de junho de 2016 [revogada]

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Portaria_1163_2016.pdf0.06 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Portaria n. 1.163, de 29 de junho de 2016 [revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Altera a Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003, que trata de delegação de competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
Palavras-chaves
Competências
Delegação
Data do documento
29/06/2016
Data da publicação
01/07/2016
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 125, de 1 de julho de 2016, seção 1, p. 94
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.