Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Tipo
Portaria
Resumo
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO; CRISTIANO SANTOS SOARES; EDUARDO VARGAS LEAL FILHO; JOSÉ BARBOSA SALES; JOSENILDO MOREIRA DE FREITAS; LEONARDO PINHEIRO CUNHA; a dirigirem os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, desde que observado o prazo de validade das respectivas Carteiras Nacionais de Habilitação.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.