Portaria n. 220, de 27 de janeiro de 2022

Portaria n. 220, de 27 de janeiro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Portaria

Designa Soraia Fátima Meira Ferreira, Agente Administrativo, para substituir, em 31 de janeiro de 2022, a Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

27/01/2022

28/01/2022

DOU de 28/01/2022, seção 2, página 46

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.