Termo de Referência - Proprevine n. 21, de 4 de agosto de 2016
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Tipo
Termo de Referência
Resumo
Contratação de consultoria para elaboração de metodologia de avaliação de políticas públicas com base em dados de manifestações de cidadãos, nos termos do que dispõe o art. 14, IX e X do Anexo Único do Decreto 8.109/2013.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.