Ementário de Gestão Pública n. 2.250

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Título
Ementário de Gestão Pública n. 2.250
Autor
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo
Ementário
Resumo
Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro de 2019 (Sub-Rogação de Contrato Administrativo).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chaves
Lei orçamentária
Contrato administrativo
Data do documento
24/11/2021
Data da publicação
24/11/2021
Fonte da publicação
Site do Ementário
Publicações Relacionadas
http://ementario.info/arquivo/
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/5204
Descrição física
6 p. : il. color.
Detentor de Direitos Autorais
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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